Projeto Diálogos Acadêmicos

Ontem chegou ao fim o mini-curso“Direito Ambiental: O desafio da sustentabilidade na Amazônia”, mais uma das propostas do projeto "Diálogos Acadêmicos" organizado pelos mestrandos da UFPA. E quanto conhecimento adquirido! Agora tenho certeza sobre o tema do meu Trabalho de Curso que será "O desafio da Regularização Fundiária no Estado do Pará". Eu pensava em fazer na área de Direito Administrativo, que é meu encanto, mas quando descobri o quão fascinante o direito fundiário interligado ao direito agrário e o ambiental é, resolvi deixar meus projetos administrativistas pra depois, apesar da dualidade administrativistas X ambientalistas, pretendo encontrar um ponto de equilíbrio que os tornem mas simpáticos um com o outro.Tudo isso tem muita relação com minhas origens, eu nasci em Altamira e fui criada em São Félix do Xingu, onde meus pais residem até hoje e onde é minha constante estadia em férias, e é a região mais conflituosa no que se refere aos conflitos de terra. Mas voltando ao Mini-curso, o brilhantismo da Profa. Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro  - ( Docente da UFPA) me fascinou, pela lucidez e pela gama de conhecimentos interdisciplinares. Foram quatro dias de mini-curso, três horas por dia, de muita valia! Alguns dos palestrantes (na realidade a maioria deles) eram mestrandos da UFPA e apresentaram temas como o papel da água no desenvolvimento sustentável, as perspectivas das mudanças climáticas perigosas globais, a área de preservação terra do meio, entre muitos outros. Na platéia estudantes, profissionais, e interessados das mais variadas disciplinas, os juristas representavam em média a metade dos expectadores.
Então foi isso, o próximo e último mini-curso do projeto terá início dia 6 de dezembro e tem tema relacionado com Direito Penal. Eu irei, apesar de não ser meu palco predileto, todo conhecimento adquirido é bem-vindo, principalmente quando se refere a ramos que não dominamos com destreza.
Segunda-feira (dia 29 de novembro) tem início o “II Congresso Amazônico de Direito da Família- Direito, Família e Solidariedade” entre os palestrantes o meu mestre muito querido Mestre Haroldo Guilherme. Vou estar presente e espero que muitas pessoas compareçam, mais informações: http://www.ibdfampara.com.br/

Projeto Diálogos Acadêmicos - UFPA. Mini-curso de Novermbro

Inscrições para o Mini-Curso - "Direito Ambiental: O desafio da sustentabilidade na Amazônia"

Mini-Curso - “Direito Ambiental: O desafio da sustentabilidade na Amazônia” – Organizado pelo Prof. Me. Raimundo Rodrigues Santana. Dando prosseguimento ao Projeto "Diálogos Acadêmicos" o Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará realizará no período de 23 a 26 de novembro o 4º  MINI CURSO com o tema "DIREITOS AMBIENTAL:  O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA", no horário de 18 às 21:30 horas, no mini-auditorio do ICJ, com carga de 20 horas e emissão de certificados pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX). Organizado pelo Professor Raimundo Rodrigues Santana, a atividade contará com a presença de renomados professores convidados como palestrantes: Prof. Dr. José Heder Benatti –( Presidente do ITERPA); Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto –(Diretor Geral do ICJ/UFPA); Profa. Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro  - ( Docente da UFPA); Prof. Ricardo Nasser Seffer (–Mestrando em Direitos Humano/UFPA); Prof. Me. Raimundo Rodrigues Santana –(Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará / Doutorando em Direito (UFPA). Às inscrições podem ser realizadas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, que fica no prédio do ICJ, altos, no campus profissional da Universidade Federal do Pará - Guamá, no horário de 09h às 12h e de 14h às 16h. Valor: R$ 5,00 (cinco reais). O  projeto "Diálogos Acadêmicos" será realizado no mini-auditório do prédio do ICJ (altos), é coordenado pelos professores Drs. Marcus Alan de Melo Gomes e Flávia L. G. Marçal Pantoja de Araujo. Será realizado Mais informações pelo telefone (91) 3201.7226 ou pelo e-mail: dgacademicos@ufpa.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

Congresso de Advogados Trabalhistas do Estado do Pará

http://www.conatep.com.br/


CONGRESSO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS.
Data: 11 e 12/11/2010
Horário: das 8 às 20h
Local: Hotel Hilton Belém
Informações: (91) 3230-1364 / 3230-1765
Valor da Inscrição para Estudante: 50,00

1º Dia X Semana Jurídica do CESUPA.

Hoje foi o primeiro dia da semana jurídica, dedicado aos mini-cursos ofertados, que continuarão até amanhã.
Felizmente, é possível que mesmo inscrito apenas em um mini-curso, se assista quantos você desejar.(desde que compatíveis os horários).
Hoje assisti a dois mini-cursos um no turno da manhã e um no turno da tarde.
O primeiro mini-curso foi ministrado pela Professora Ana Amélia Miranda (CESUPA) e tinha como tema "A participação popular na gestão Municipal". O segundo mini-curso foi ministrado pelo professor Henrique Mouta (CESUPA) e tinha como tema "Reformas do CPC".

Hoje vou tentar resumir o que foi apresentado no primeiro dia do mini-curso da Professora Ana Amélia.
Como não podia deixar de ser a professora fez brilhante exposição. Detectei de imediato um núcleo das análises feitas no mini-curso, que consiste na instigação e estímulo à população, principal interessada na efetivação das políticas públicas e nos atos advindos da administração pública (entendendo-a em suas funções típicas e atípicas), a participar com engajamento na fiscalização da execução das políticas públicas, cobrando da administração e interferindo na prática dos atos de competência dos agentes públicos com vistas a efetivação de interesses coletivos. Como o próprio nome conferido ao mini-curso induz, ele se dedica a gestão municipal prioritariamente.
Analisou-se hoje aspectos jurídicos do direito administrativo e constitucional, com ênfase aos princípios da publicidade e da informação, que são de imprescindível necessidade de cumprimento para que a população tenha acesso a informações de interesse coletivo no que se refere a gestão pública, o que possibilita a participação social com efetividade. Foram considerados ainda os aspectos do sistema democrático brasileiro definido como representativo e participativo com base no artigo 1º parágrafo único da Constituição Federal. Foi examinado ainda o tema polêmico da (in)fidelidade partidária, e foi apresentada a atual posição do Supremo Tribunal Federal que se situa no impedimento de haver migração partidária durante o mandato com o acompanhamento do cargo, isto porque, o mandato pertence ao partido e não à pessoa do candidato, em decorrência da eleição do representante fruto da plataforma de governo e da ideologia apresentada ao representado (povo) que pertence ao partido, e não ao candidato. Tema polêmico que gera divisão de opiniões.
Esse foram, em tese, dos temas abordados no primeiro dia do mini-curso "A participação popular na gestão municipal".

No próximo post eu escrevo sobre o primeiro dia do mini-curso do Professor Henrique Mouta "Reformas do CPC".

X Semana Jurídica do CESUPA - Vale a pena!

De 18 a 22 de outubro, será realizada X Semana Jurídica do Cesupa- "Direito ao Desenvolvimento e Inclusão Social na Amazônia". A proposta do evento é discutir sobre o direito ao desenvolvimento, acreditando que este não se refere somente ao crescimento econômico, mas necessariamente à repartição dos benefícios da acumulação para toda a sociedade.
A programação será variada: No primeiro dia, os mini-cursos, com temas diversos, serão ministrados na Unidade Alcindo Cacela. Já no dia 20, a programação será na Estação Gasômetro, onde ocorrerá Conferência Magna, com o tema "Direito e Desenvolvimento em países periféricos: uma crítica pós-colonial", com o prof. Dr. Guilherme Gonçalves (Doutor em Sociologia do Direito pela Universitá degli Studi di Lecce e professor da FGV). No mesmo dia haverá a conferência "Desenvolvimento sócio-ambiental na Amazônia". Destaque para a I Exposição da Produção Científica do CESUPA e o Lançamento da IV edição do livro "Curso de de Direito Internacional", de autoria do prof. Adherbal Meira Matos. Nos dias 21 e 22 de outubro, serão realizadas mesas de debates, na unidade Alcindo Cacela do CESUPA.

É isso gente, quem se interessar basta acessar: http://www.cesupa.br/ e lá tem um link "X Semana jurídica Faça sua inscrição", e imprima o boleto de pagamento. Até dia 14/10 (hoje) o valor da inscrição é R$50,00 para estudantes e R$60,00 a partir de hoje e para profissionais R$70,00 (até hoje) e R$ 80,00 (a partir de hoje).
Atribuição de 100 horas de atividade complementar aos participantes.

Vários mini-cursos me interessaram mas não são compatíveis os horários de todos e só pode se inscrever em um, se quiser se inscrever em mais que isso seu nome fica numa lista de espera e a coordenação entra em contato pra saber se será possível assistir a todos os que deseja. Isso acontece pq há um limite máximo de 50 inscritos por mini-curso.
A programação completa tá no site do cesupa também. Vou escrever aqui no blog no decorrer da semana sobre o desenrolar dos mini-cursos e sobre as palestras e programações da semana jurídica.

http://www.cesupa.br/saibamais/informe/xsemanajuridica/cadastro.asp

II Encontro Jurídico 2010

Promovido pela Escola Superior da Magistratura o II Encontro jurídico de 2010 teve como tema nuclear o ativismo jurídico. Incrível para quem como eu é fascinado por direito administrativo, em especial. O palestrante Celso de Mello fez uma brilhante explanação acerca da discricionariedade dos atos administrativos e os limites do controle jurisdicional referente àqueles. Infelizmente não tivemos a honra de pretigiar a palestra do Ministro Gilmar Mendes em razão de imprevistos no vôo que o traria a Belém.

Mais do que todos os conceitos doutrinários facilmente encontrados em obras destinadas ao estudo do direito administrativo e constitucional que foram apresentados pelo palestrante Celso de Mello, o que mais impressionou e acrescentou aos meus domínios jurídicos foi a derradeira consideração feita por ele no que se refere à ciência jurídica. Asseverou o palestrante que todo posicionamento jurídico que nos é proporcionado carece passar por um crivo de racionalidade do receptor da idéia. Indiferente é o status de que goza aquele que o faz, nenhuma doutrina é absoluta, não devemos nos prostrar perante uma consideração/ concepção jurídica como "fundamentalistas diante da bíblia", o exemplo dado pelo palestrante foram os estudos de Dworkin e Alexy que não se mostram ausentes de nenhum mestrado atualmente, e os mestrandos tomam como absolutos os ensinamentos prestados por aqueles juristas pensadores, esses não são absolutos e devem ser submetidos ao crivo de racionalidade do receptor. Finalizou dizendo que tudo o que havia sustentado sobre os atos discricionários e o controle jurisdicional dos mesmos (por exemplo asseverou que não existem atos administrativos discricionários em verdade, o que há no máximo é um ato praticado no exercício de competência discricionária) foi apenas uma provoção à racionalidade de todos os receptores da mensagem que acabara de prestar.